O Governo Federal instituiu Grupo de Trabalho que vai elaborar PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES em todo o território nacional.
A Ministra Maria do Rosário durante reunião de Grupo de Trabalho interministerial que vai elaborar protocolo de atendimento a crianças durante calamidades, nesta sexta-feira (21), em Brasília (DF)
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), coordenou nesta sexta-feira (21) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar protocolo para atendimento de crianças em situação de calamidade.
O mecanismo é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, e terá o objetivo de estabelecer ações padronizadas que orientem o poder público em situações de crises que envolvam crianças e adolescentes.
“Nosso objetivo é garantir o retorno à normalidade o mais breve possível, especialmente no que diz respeito ao funcionamento das escolas”, destacou Maria do Rosário. O pleno funcionamento de escolas e outras
instituições é fundamental para a reparação de danos. “O protocolo de ações servirá como balizador no Brasil em casos de calamidades para proteger crianças e adolescentes”, complementou a ministra.
O Grupo de Trabalho será composto por oito pastas do governo federal: SDH/PR, que o coordenará, Casa Civil, Saúde, Desenvolvimento Social, Justiça, Educação, Integração Nacional e Defesa.
Informação do Site da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
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